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Resultado: 21 matérias

  • Projeto de Lei nº 5403/1991

    DENOMINA "RUA ZELIMA PASSARIN" A RUA PROJETADA COM INÍCIO NA RUA LÚCIA BRESSAN PASSARIN, NO BAIRRO DA ÁGUA FRIA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 22/04/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18045/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/07/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3774/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5402/1991

    PREVÊ MONUMENTO EM HOMENAGEM À DEFESA ECOLÓGICA E À MEMÓRIA DE CHICO MENDES.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 22/04/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18044/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/1991 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5401/1991

    PREVÊ INCLUSÃO DA DISCIPLINA "ECOLOGIA" NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 22/04/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18043/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3827/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5365/1991

    PREVÊ NAS CALÇADAS RAMPAS PARA CADEIRAS DE RODAS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 19/03/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17996/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/1991 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5362/1991

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE ARGOS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 13/03/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17992/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3713/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5354/1991

    INSTITUI AS BRIGADAS ECOLÓGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 12/03/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17982/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/1991 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5353/1991

    DETERMINA CONSTRUÇÃO DE RESSALTO DE CONCRETO EM TORNO DE EQUIPAMENTOS URBANOS INSTALADOS NAS CALÇADAS, PARA FAVORECER O TRÂNSITO DE DEFICIENTES VISUAIS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 12/03/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17981/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/1991 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5352/1991

    AUTORIZA O EXECUTIVO A VINCULAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA REFORMA, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO AO PLANTIO DE, NO MÍNIMO, UMA ÁRVORE NO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO IMÓVEL.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 12/03/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17980/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/1991 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5340/1991

    FAZ EXIGÊNCIAS ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 06/02/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17947/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3813/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5339/1991

    PREVÊ ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS E PRONTOS-SOCORROS PÚBLICOS LOCAIS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 06/02/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17946/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/03/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3703/1991
    Texto Integral